A expansão do ensino superior ocorrida nas últimas décadas veio em detrimento do ensino básico e técnico/profissionalizante.

Os dados

De acordo com o relatório Education at a Glance, publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revela que em 2015 o Brasil gastou quase 4 vezes mais no ensino superior por estudante do que por aluno no nível básico, enquanto que a média da OCDE é apenas de 1.6. Essa é a maior diferença de gastos comparação com todos os países da OCDE. O valor anual gasto por aluno no ensino fundamental é por volta de 11 mil reais enquanto que a média dos países membros da OCDE é o dobro deste valor. Observamos nitidamente essa disparidade na diferença de estruturas presentes entre as escolas públicas e nas universidades e institutos federais.

Além disto, em relação ao PIB, o Brasil investe proporcionalmente também acima da média. Na época em que a pesquisa foi realizada, o valor gasto foi de 6.1% do PIB, enquanto que a média da OCDE é de 5.6%. De todos os gastos públicos do governo, 19% estão de alguma forma relacionados com a educação. Este valor é muito acima dos 13% da média da OCDE.

O problema

Segundo dados do pisa de 2018 o Brasil atingiu em matemática um score de 384, a frente apenas da indonésia e muito atrás do Japão primeiro colocado com 527 pontos. Em ciências a diferença entre o primeiro colocado (novamente o japão) foi de 404 para 530. Em leitura o Brasil atingiu 413 pontos contra 523 da Estônia (primeira colocada). Apesar de ainda estarmos nas últimas posições, na leitura por exemplo, o resultado é o melhor que tivemos desde que os testes foram realizados pela primeira vez, ciências e matemática não tiveram mudanças significativa no últimos anos.

Apesar dos elevados valores investidos, o Brasil não consegue apresentar resultados satisfatórios. Mesmo investindo um percentual alto do PIB, em 2018 cerca de18.4% dos brasileiros tinham ensino superior, um número muito baixo quando comparado com o mais bem cotado do relatório, o canada, que tinha cerca de 59.4%

Em uma situação de crise econômica onde vivemos um dilema entre cortar gasto e aumentar receitas, se justifica a busca por melhor rendimento dos gastos públicos.

Uma educação básica deficiente, atrapalha todo o ciclo de aprendizado e o resultado disso se faz evidente no ensino superior com nas taxas de reprovação, jubilamentos e desistências. É difícil recuperar perdas decorrente do não aproveitamento adequado de cada etapa do aprendizado.

Esta enorme diferença entre os gastos nos ensinos básico e universitário, também contribuem para o aumento da desigualdade, uma vez que, é mais provável que estudantes de renda alta tenham maiores chances de ingressar numa universidade pública uma vez que estudam em escolas particulares que normalmente são melhores que as públicas. O estado assumi a própria incompetência ao criar cotas para alunos oriundos de escolas públicas. Como, em geral, a renda aumenta com o nível de escolaridade, o sistema atual contribui para aumentar as desigualdades a cada nova geração.

A análise dos dados

É importante ressaltar que o PIB per capito brasileiro é muito baixo comparado com os dos demais país membros da OCDE. Apesar de um de uma porcentagem maior, o valor bruto é inferior ao de muitos países. Além disto, uma grande fatia da verba cedida para o ensino superior é usada em gasto obrigatórios: pessoal, encargos, aposentadorias, etc. O percentual gasto com a folha de pagamento foi em torno de 86% em 2019. Valor que é bem menor em outros países.

Propostas

A seguir separamos algumas ideias para tentar aumentar as receitas e diminuir os gasto das universidades.

1. Mudanças nos planos de carreira: Tornar a progressão de carreira mais atrativa e longa (aumentando o tempo e esforço para que o funcionário público atinja o máximo da carreira), pode aumentar o empenho dos profissionais a longo prazo além de economizar na folha de pagamento. Assim como, acabar com a progressão de carreira por tempo de serviço pode ajudar a aumentar a produtividade. Estas médias só tem efeito a médio e longo prazo, felizmente estas questões já estão em pauta no congresso e no senado com a reforma administrativa.
2. Combater a evasão escolar: esta é uma pauta antiga, principalmente nos cursos de ciências exatas. Buscar entender as razões particulares da evasão em cada curso e região economizará muito tempo e dinheiro evitando a ociosidade.
3. Fazer consultorias/perícias: as universidades podem oferecer ajuda empresas que precisam de um laudo especializado ou mesmo alguma consultoria especializada.
4. Parcerias de pesquisa: muitos cursos de algumas universidades ja oferecem bolsas de mestrado e doutorado completamente financiadas por empresas privadas. Essa prática precisa virar a regra e não a exceção.
5. Alugar espaços ociosos: Salas, laboratórios, auditórios, entre outros poderiam ser alugados para gerar renda para a União.
6. Incentivo a doações: descontos ou isenções fiscais para incentivar a filantropia. Em muito países a prática da filantropia, oriunda principalmente de ex-alunos, é responsável por uma importante porcentagem nas receitas das universidades.
7. Cobrança de mensalidades: é possível também cobrar mensalidades dos alunos que podem pagar por elas, como já acontece com as especializações. Pode-se inclusive oferecer “descontos” proporcionais a renda do individuo ou do seu grupo familiar.

É muito comum principalmente em época de campanha, os políticos proporem o aumento das verbas públicas para a educação como a solução de todos os problemas. Porém, todo investimento estatal é no fundo apenas uma medida de transferência de recursos. Ao tributar alguns, o estado transfere o resultado desta tributação a outros, simples assim. Em relação ao PIB o valor que o Brasil investe ja é demasiado alto. O que precisamos para sair das últimas posições nos rankings da educação é aumentar o PIB (e consequentemente os gastos com a educação) e melhorar a cobrança por resultados para este investimento.

As universidade tem meios de encontrar outras fontes de financiamento principalmente no setor privado. É evidente que muitos dos mensinados itens não dependem da boa vontade dos reitores. Muitas dessa propostas somente serão possíveis por meio de projetos de lei devidamente estudados pelo legisladores.